sexta-feira, 13 de maio de 2011

Relatório

É perceptível que a sociedade brasileira carece de  políticos sérios, comprometidos com o bem estar do cidadão e empenhados a desenvolver políticas públicas eficazes para minimizar os problemas nela encontrados. Tendo em vista a necessidade de bloquear a entrada de corruptos no pleito eleitoral, foi criada a Lei 135/10, Ficha Limpa, originando-se de um projeto de lei de iniciativa popular. No último dia 10/05/2011, na Universidade Jorge Amado, houve um debate voltado para decisão proferida pelo STF, onde decidiu pela não aplicabilidade da devida lei.

Na oportunidade a professora, Carina Gouvêa, defendia os votos que foram favoráveis para a aplicabilidade da lei de Ficha Limpa nas eleições de 2010, onde dizia que o mínimo que um político deve ter é moral, do outro lado o professor Thiago Ayres, onde baseou-se na segurança jurídica, relatando que as regras não podem ser mudadas no meio do jogo, pois mudaria todo o processo eleitoral, o qual é constituído de algumas fases, iniciando-se com o ato de convenção e terminando com a diplomação.

Por: Marcos Santos

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