Menores Infratores que voltam para o mundo do Crime depois de passar por Casas de apoio.

A reincidência é alta entre os menores infratores. No ano passado, metade voltou para o mundo do crime depois de passar por instituições sócio-educativas. Nossos repórteres tiveram acesso a uma delas. E mostram por que, num lugar desses, a recuperação dos menores é tão difícil.

Depois de ser encontrado pela polícia, o menor suspeito de envolvimento no crime, foi encaminhado para um centro de triagem.

Muros altos, grades nas portas. O subsecretário de Direitos Humanos do estado, Lourival Cazula, descreve o alojamento.

"Parece uma cela, o cheiro é bem forte”, diz.

Lá, os menores infratores ficam no máximo 48 horas até serem ouvidos pelo Ministério Público. Se houver denúncia, eles vão para outro lugar, esperar a decisão de um juiz. É a internação provisória, onde a disciplina é rígida. Deslocamentos só em fila.

Os alojamentos também lembram celas de presídios. É o lugar onde inicia o processo que deveria recuperar os menores.

- Quantos anos você tem?
- 14.
- Para vocês aqui é o quê?
- Cadeia.

Por medida de segurança, são adotadas normas iguais às das cadeias: menores separados por facções criminosas. Os agentes têm medo de serem identificados. E há mais semelhanças: alojamentos lotados.

O lugar é um dos exemplos das dificuldades que existem em instituições como essa. Há quatro anos foi criada uma horta, onde os internos poderiam fazer uma atividade diferente. Mas até hoje, só um canteiro de couve está plantado. O resto está tudo vazio. Faltam funcionários, faltam recursos. Até agora, o que cresceu foram ervas daninhas.

O adolescente envolvido na morte brutal do menino João Hélio está lá. Teve que ficar isolado. A direção teme pela segurança dele.

Se a justiça decidir pela internação, o menor é transferido de novo para uma instituição com horários rígidos. Todos acordam às 7h. Assistem as aulas até 11h30. Têm uma hora e meia para almoçar e à tarde fazem atividades determinadas pela justiça, como cursos antidrogas, exercícios físicos e cursos profissionalizantes e religiosos.

Às 17h é hora do jantar. Às 18h30, todos voltam para os alojamentos. Só saem na manhã seguinte.

Hoje, o Estatuto da Criança e do Adolescente limita em três anos o tempo máximo de internação. Quem trabalha no local, diz que é preciso mudar a estrutura.

“Pode até recuperar uma parcela, mas torna difícil porque há necessidade de um investimento maciço”, acredita a pedagoga Mirtes Bandeira.

De cada dez jovens que passam por esses estabelecimentos, cinco voltam a praticar crimes.

O juiz de menores aposentado Alyrio Cavallieri, diz que falta gente capacitada para reeducar os menores infratores como manda a lei.

“Então eu penso que já chegou o momento em que as nossas universidades, que oferecem os cursos mais variados, de fazerem, instituírem esse curso do educador que se especialize nessa reeducação desse tipo de menor”, acredita o juiz.

Enquanto as mudanças não vêm, a solução ainda passa pelos cadeados.

Referências:

http://jornalnacional.globo.com/Jornalismo/JN/0,,AA1454668-3586-637627,00.html