sábado, 28 de maio de 2011

Diálogo sócio-jurídico realizado no Centro Universitário Jorge Amado dia 26 de maio de 2011

Aspectos Sociais e Jurídicos da Saúde no Brasil: problematização atual da judicialização da Saúde.”

Palestrantes: Carina Gouvêa, Leonardo Paupério professores da casa entre outros convidados, habilitados para discutir o tema Aspectos Sociais e Jurídicos da Saúde no Brasil: problematização atual da judicialização da Saúde.” e os pontos positivos e negativos do (SUS) Sistema Único de Saúde estavam presentes representantes da Promotoria, Secretaria de Saúde e Operadores do Direito mestre da Universidade Jorge Amado.

            No primeiro momento a promotoria pronunciou-se a respeito da eficiência e os usuários no Sistema Único de Saúde. Tendo em vista que o SUS não é tão eficiente quanto desejávamos que fosse ela salientou que com todos os pró e contras ao Sistema ele é único Sistema que tem como fundamento atender toda a população do País, sem restrições.

            Os pontos mais relevantes abordados durante o diálogo sem dúvida foi o papel do Estado na judicialização da Saúde, de que forma os operadores do Direito podem cooperar para o melhor acesso da população a saúde. Tendo em vista os pontos abordados a Professora Carina Gouvêa, constitucionalista salientou os Direitos difusos e coletivos assegurados pela Constituição Federal de 1988.

            Com outra ótica a respeito do SUS, o diálogo mostrou-se bastante relevante para nós Estudantes de Direito, devido a explicação concisa do que realmente é o SUS e suas funções sociais. Tirando de todos aquela visão destorcida do Sistema que era visto apenas como meio dos necessitados terem acesso á saúde através de hospitais particulares, e na verdade o Sistema não se limita neste ponto, sendo de ele grande importância para toda a sociedade do país elogiado por outros grandes países da Europa, EUA como melhor programa de assistência a saúde publica.

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