“Aspectos Sociais e Jurídicos da Saúde no Brasil:
problematização atual da judicialização da Saúde.”
Palestrantes: Carina
Gouvêa, Leonardo Paupério professores da casa entre outros convidados,
habilitados para discutir o tema “Aspectos Sociais e Jurídicos da Saúde no Brasil:
problematização atual da judicialização da Saúde.” e os pontos
positivos e negativos do (SUS) Sistema Único de Saúde estavam presentes representantes
da Promotoria, Secretaria de Saúde e Operadores do Direito mestre da
Universidade Jorge Amado.
No primeiro momento a promotoria pronunciou-se a respeito
da eficiência e os usuários no Sistema Único de Saúde. Tendo em vista que o SUS
não é tão eficiente quanto desejávamos que fosse ela salientou que com todos os
pró e contras ao Sistema ele é único Sistema que tem como fundamento atender
toda a população do País, sem restrições.
Os pontos mais relevantes abordados durante o diálogo sem
dúvida foi o papel do Estado na judicialização da Saúde, de que forma os
operadores do Direito podem cooperar para o melhor acesso da população a saúde.
Tendo em vista os pontos abordados a Professora Carina Gouvêa,
constitucionalista salientou os Direitos difusos e coletivos assegurados pela
Constituição Federal de 1988.
Com outra ótica a respeito do SUS, o diálogo mostrou-se
bastante relevante para nós Estudantes de Direito, devido a explicação concisa
do que realmente é o SUS e suas funções sociais. Tirando de todos aquela visão
destorcida do Sistema que era visto apenas como meio dos necessitados terem
acesso á saúde através de hospitais particulares, e na verdade o Sistema não se
limita neste ponto, sendo de ele grande importância para toda a sociedade do
país elogiado por outros grandes países da Europa, EUA como melhor programa de assistência
a saúde publica.
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